Liberado escoamento de energia eólica no Ceará

Foram assinados, ontem, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os contratos de concessão para instalação de empreendimentos de transmissão leiloados em junho deste ano (Leilão de Transmissão nº 01/2011), que visam incentivar a inserção da energia eólica na matriz energética nacional.

A Receita Anual Permitida (RAP) das empresas que vão operar os empreendimentos arrematados em três lotes foi prevista em R$ 93,6 milhões, valor que foi fechado em 49,8 milhões com a conclusão do leilão (deságio médio de53,27%).

Um dos três lotes de empreendimentos, arrematado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vão integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), diz respeito sobre a construção de linhas de transmissão e usinas em três municípios cearenses (Ibiapina, Ubajara e Tianguá). O objetivo é escoar energia eólica comercializada nos leilões de reserva por meio de Instalações de Transmissão de Interesse exclusivo das Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). As obras devem durar 22 meses a partir da data da assinatura e empregar 550 pessoas não apenas no Ceará, mas também no Rio Grande de Norte. Serão construídos 76 Km de linhas não lineares.

No total de três lotes (Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte), as obras vão gerar 4.500 empregos diretos e demandar investimentos de R$ 750 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste

Aprovação do novo Código Florestal causa polêmica

Terminou na Câmara dos Deputados, na madrugada do dia 25/05/11, a votação do projeto do novo Código Florestal Brasleiro. O governo não gostou nada do resultado.
A imprensa estrangeira reagiu com preocupação. A BBC, de Londres falou em "relaxamento das regras de conservação da Amazônia". A manchete do espanhol El país foi mais contundente: "Parlamento do Brasil aprova a anistia para os destruídores da floresta amazônica".
O texto aprovado pela Câmara prevê que pequenos produtores fiquem livres de recompor áreas de reserva legal que já são exploradas; e permite que algumas plantações permaneçam nas margens dos rios, topos e encostas de morros, considerados áreas de preservação permanente.
Em uma sessão tensa, que terminou de madrugada, os deputados também aprovaram uma emenda considerada a primeira grande derrota do governo, porque teve o apoio de grande parte da base aliada. Pela emenda 164, os produtores que desmataram até julho de 2008 podem ser liberados do pagamento de multa, ao se cadastrarem no Programa de Regularização Ambiental.
A emenda também dá aos governos estaduais o poder de decidir junto ao Governo Federal quais as plantações vão permanecer nas áreas de preservação permanente. O Palácio do Planalto queria que essa decisão fosse só dele. "Trago aqui a mensagem da Presidente. Primeiro ela considera que essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil", declarou o Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), Líder do Governo.
O relator reagiu e recorreu ao presidente da Casa. "Se a Presidente da República afirmou de fato que o que essa Casa está votando é uma vergonha, não pode passar desapercebida a frase do Líder do Governo. Eu Deputado quero saber, eu tenho direito de saber", disse o Deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto.
A briga agora vai ser no Senado. O Palácio do Planalto quer mudar pontos que considera um retrocesso. Mas essa negociação ainda vai levar tempo. Os líderes decidiram pedir à Presidente Dilma que adie a cobrança de multa dos fazendeiros que desmataram ilegalmente. O decreto que prevê a cobrança de multa passa a valer a partir de 11 de junho de 2011.
"Vamos solicitar que esse decreto seja prorrogado por três ou quatro meses, exatamente para o Senado modificar o projeto, o projeto retornar à Câmara e haver prazo para que os agricultores possam optar pelo sistema de reserva legal", explicou o Senador Romero Jucá (PMDB-RR) Líder do Governo.

Carnaval ecológico em Nobres-MT

A cidade de Nobres, em Mato Grosso, é um dos principais pontos turísticos do planeta, conhecida pelas belezas naturais, inova neste carnaval com o primeiro Eco Folia do Estado do mato Grosso.
Com temas ecológicos, a comissão organizadora do carnaval de 2011 espera superar as expectativas dos anos anteriores. O município foi recentemente evidenciado por um dos principais telejornais brasileiros (Jornal Hoje/Rede Globo), que enfatizou a fauna e a flora da cidade.
Vários turistas que pretendem descansar durante o feriado de carnaval, buscam as comunidades de Bom Jardim e Coqueiral, para se deliciarem no Paraíso das Águas, com passagem obrigatória pelo Espaço Cultural Neko Santos.
O Ecofolia foi o primeiro carnaval ecológico da região, especialmente idealizado a pedido da Prefeitura da cidade de Nobres e da Secretaria Municipal de Turismo. O evento seguirá o tema "Turismo, Carnaval e Alegria - Viva o Ecofolia!".
o prefeito de Nobres, José Carlos Silva, acredita que cerca de 10 mil foliões visitem a passarela do samba em Nobres, em cada noite da Folia de Momo. Conforme o prefeito, a cidade está se preparando para receber turistas de todas as regiões brasileiras, "nossa equipe trabalha incansavelmente para satisfazer todos que virão celebrar uma das maiores festas brasileiras, desfrutando da Natureza, que foi generosa com nossa gente", destacou o prefeito.
O 1º Ecofolia, o carnaval ecológico de Nobres, promete ecologia, folia e alegria organizada. O intuito é aproveitar a data para conscientizar a população, de forma descontraída, da importância de preservar o Meio Ambiente e afastar aqueles que trazem bagunça e desconforto aos habitantes e turistas da região que frequentam a cidade de Nobres e respeitam esse maravilhoso refúgio ecológico.

Brasil avança em pesquisas de biocombustíveis

A inovação tecnológica é o caminho para o Brasil carimbar seu passaporte definitivo no seleto grupo de países que produzem combustíveis limpos em escala global. Com expertise no etanol derivado da cana-de-açucar, o País busca avançar na chamada segunda geração desse combustível e, nos últimos seis anos, tem envidado esforços para produzir biodiesel em grande escala. Neste cenário, os centros de estudos de norte a sul do país - inclusive no Ceará - dão a sua contribuição para tornar competitivo o setor, garantindo a sustentabilidade.
O papel estratégico do Brasil na transição de produção de combustíveis fósseis para os biocombustíveis é mundialmente percebido. Os líderes do Global Sustainable Bioenergy Project(GSB), acreditam que a biomassa poderá suprir 30% da demanda internacional de energia para a mobilidade nos próximos 50 anos. Líder absoluto na produção de etanol de cana-de-açucar, o país poderá substituir, com esse combustível renovável e relativamente limpo, de 5% a 10% da gasolina consumida em todo em todo Planeta até 2025.
A meta, perfeitamente viável, demandará investimentos anuais de US$ 5 bilhões, em agricultura, indústria e logística, segundo dados apresentados durante a Convenção Latino-Americana do GBS. Os pesquisadores avaliam que o investimento proporcionará, em contrapartida, um aumento de US$ 31 bilhões/ano no valor das exportações.
Apesar dos entraves, sobretudo no campo, o biodiesel tem tudo para avançar, com planejamento, pesquisas que ampliem a produtividade das culturas envolvidas e inclusão social. A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará(Nutec), por meio do Laboratório de Referência em Biocombustíveis(Larbio), tem pesquisado sobre a produção de biodiesel de gordura das vísceras de peixe. O peixe é composto de 10% de vísceras, delas extraem-se óleo, resultando na produção de 90% de biodiesel.
Há seis anos, quando foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodesel(PNPB), a promessa era de desenvolver a agricultura familiar, sobretudo no Nordeste, com o cultivo de oleaginosas para servir de matéria-prima à produção de combustível.
A capacidade instalada de produção de biodiesel no País, está em torno de 5,1 bilhões de litros, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas(FGV). A demanda para viabilizar a mistura de 20% até 2020 é estimada em 14,3 bilhõs de litros, com investimentos de aproximadamente R$ 7,3 bilhões. O consumo nacional de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, em 2010, representando crescimento de 56% sobre 2009.

Enchentes e deslizamentos no Rio de Janeiro

Deslizamento de terra em Teresópolis.

As enchentes na região serrana do Rio de Janeiro já são o 6º maior desastre relacionados a chuvas nos últimos 12 meses no mundo, segundo um levantamento feito pelo Centro de Pesquisas de Epidemiologia de Desastres(Cred), a pedido da BBC Brasil. Segundo os dados da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, até ontem(27/01/11), pelo menos 840 pessoas morreram em consequência das enchentes e deslizamentos causados pelas chuvas na região.
Esse número de mortos coloca essa tragédia como o mais mortífero desastre natural no Brasil, em pelo menos dez anos, de acordo com o levantamento.
O Cred, localizado em Bruxelas, na Bélgica, vem compilando dados sobre desastres em todo o mundo, há mais de 30 anos.
De acordo com os dados da organização, as enchentes no Paquistão entre julho e agosto de 2010, que deixaram 1.985 mortos, foram o desastre provocado por chuvas que provocou o maior número de vítimas fatais, nos últimos doze meses no mundo.
O segundo maior número de mortes em desastres do tipo no último ano foi registrado em Zhouqu, na província chinesa de Gansu, com um deslizamento de terra provocado pelas chuvas que deixou 1.765 pessoas mortas em agosto de 2010.
Também na China, em Fujian, na província de Sichuan, chuvas torrenciais entre maio e agosto de 2010, deixaram 1.691 mortos em consequência das cheias e dos desabamentos.
O número de vítimas fatais nas enchentes no Rio ultrapassaram os maiores desastres no Brasil desde 2000 - as enchentes de abril de 2010, no Rio, que deixaram 256 mortos, as inundações de 2003 no Nordeste e no Sudeste, que mataram 161 pessoas, e as enchentes em Santa Catarina, que deixaram 151 mortos.
A enchente mais mortífera que se tem notícia, segundo os registros do Cred, ocorreu na região central da China, em 1931, quando matou 3,7 milhões de pessoas, segundo as estimativas.
Na última década, as enchentes de maio de 2004, no Haiti, com 2.600 mortos, foram as que deixaram o maior número de vítimas fatais.

Relatório florestal 2010 da Semace destaca ações em todo o Estado

Foto da Serra de Aratanha, uma das áreas de proteção ambiental gerenciadas pela Semace.

Gerar o fortalecimento da gestão florestal por meio do acompanhamento sistemático e dinamização de atividades ambientais no Ceará. Esta foi a meta atingida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Coodenadoria Florestal (Coflo), no ano de 2010. Na ocasião, a autarquia, responsável por desenvolver programas e ações voltadas para a proteção e defesa ambiental em todo o Estado, divulga o balanço realizado das atividades realizadas no ano passado.
No período de julho de 2009 a novembro de 2010, as atividades promovidas pela Semace foram voltadas para a proteção das Unidades de Conservação (UCs), autorizações de uso com base nos preceitos legais, visitação organizada com foco na educação ambiental, acompanhamento aos conselhos gestores e planos de manejo, além de autorizações para pesquisa científica. Além disso, a instituição também realizou estudos para a ampliação das UCs com ênfase nas áreas de caatinga(Acopiara e Tauá) e de mangue(Icapuí), processos que irão se consolidar em 2011. Ao todo, a autarquia acompanha e gerencia 23 UCs.
Dentre as atividades exercidas pela Semace,destacaram-se: acompanhamento e fiscalização dos estabelecimentos que comercializam agrotóxicos; acompanhamento de 172 planos de manejos sustentáveis; autorização de desmatamento com base nos preceitos legais e com a devida exigência de reposição florestal; regularização de áreas de reserva legal; elaborou projetos de recuperação de áreas degradadas; incluiu no Projeto de Recuperação Florestal o Projeto de Recuperação de Mata Ciliar das 11 Bacias do Estado que deverá ser executado em 2011; ação conjunta de fiscalização/orientação quanto ao uso de agrotóxicos com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado, o Ministério da Agricultura e o Ministério Público, com ênfase na Serra da Ibiapaba e nos municípios jaguaribanos.
No tocante ao cadastro dos produtos agrotóxicos, 170 produtos foram cadastrados desde julho de 2009 até o final de 2010. O setor realizou ainda, a renovação de 194 produtos, cancelamento de 11, atualização cadastral de 240 e a atualização de dados cadastrais de 6 empresas registrantes de produtos agrotóxicos.
Além disso, a autarquia, por meio do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal(Nucef), promoveu a doação de mais de 250.000 mudas, contemplando todo o Estado. Para a coodenadora da Coflo, Elisabete Romão, "todas essas ações colaboraram significantemente para mitigar diveras agressões contra o meio ambiente, bem como em nossas UCs, observadas em nosso Estado", analisa.
Outro destaque da atuação da Semace, foi no processo de criação do Mosaico UCs do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto envolve: o Parque Botânico, a Estação Ecológica do Pecém; a Área de Proteção Ambiental(APA) do Pecém, APA do Cauípe, APA das Dunas do Paracuru, APA do Estuário do Rio Curu, APA do Estuário do Rio Ceará.
Na perspectiva de estabelecer melhor diálogo com o setor empresarial, a Semace também promoveu reuniões com as Câmaras de Fruticultura e Floricultura e com o Sindicato dos Ceramistas do Ceará. As ações tiveram como objetivo esclarecer os procedimentos da autarquia quanto às autorizações ambientais. "A interlocução e a aproximação com o setor produtivo e empresarial é de fundamental importância para uma melhor compreensão do papel da Semace e para o consequente cumprimento da legislação ambiental por parte das empresas" ressalta Elisabete Romão.
A Semace, por meio de técnicos do Nucef, esteve também presente no 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais, ocorrido em Brasília. Durante o evento foi realizada a apresentação e lançamento do Inventário Florestal Nacional no Distrito Federal e demais trabalhos do Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Sistema Nacional de Informações Florestais. Com o projeto, a autarquia foi o único órgão ambiental brasileiro a apresentar os dados que vão compor o Portal Nacional da Gestão Florestal.
Dentre as ações previstas para 2011, fazem parte do planejamento da Semace/Coflo: aperfeiçoar mecanismos de monitoramento de indicadores ambientais; implementar o Programa Estadual Florestal; capacitar o corpo técnico quanto às práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais; realizar o Inventário Florestal Estadual; desenvolver parcerias com as prefeituras, voltadas para projetos de preservação e reflorestamento; fortalecer a interlocução com o setor produtivo, seja através das Câmaras Setoriais da Agência de Desenvolvimento Econômico(Adece), seja através das representações dos segmentos empresariais; consolidar as UCs existentes e criar novas unidades, preferencialmente, de proteção integral.

ONG constata que 30% das fontes de água do país têm qualidade ruim ou péssima

Uma pesquisa da ONG(SOS Mata Atlântica)mostra que as fontes de água do país estão cada vez mais poluídas e que, diante disso, a saúde da população corre risco. Ao analisar amostras de 43 corpos d'água, em doze estados e no Distrito federal, a ONG verificou que nenhuma foi considerada boa ou ótima.
As análises foram feitas ao longo de 2010. Com base em parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revela que em 70% das coletas feita em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima.
Em visitas a pontos de educação ambiental da ONG, foi avaliada a qualidade da água para consumo e concluíu-se que as águas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para consumo ou para a indústria. Nos locais visitados, também foi constatado que o principal agente de poluição é o esgoto doméstico.
Indicadores da falta de saneamento básico, como a presença de coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa quantidade de oxigênio na água, além de dez propriedades físico-químicas, foram testadas pela ONG. Das 43 amostras analisadas, o pior resultado foi a do rio Verruga, em Vitória da Conquista (BA) e a do lago Da Quinta Da Boa Vista, no Rio de Janeiro.
Em condição um pouco melhor, mas ainda considerada regular e, consequentemente imprópria para consumo, estavam as amostras coletadas no rio Doce, no município de Linhares (ES), e na lagoa de Maracajá, em Lagoa dos Gatos (PE).
"A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente", disse o geógrafo do projeto, Vinícius Madazio. "É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na região da Mata Atlântica", completou, reivindicando que as políticas públicas de saneamento básico sejam prioridades do governo e da sociedade.
A qualidade da água é uma das preocupações da ONU (Organização da Nações Unidas), que declarou o período entre 2005 e 2015 a década Internacional da Água para Vida.Em 2006, a instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas, principalmente crianças menores de cinco anos, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.

Sustentabilidade aumenta o valor de mercado em até 4%

Projetos socioambientais aumentam em até 4% o valor de mercado das empresas, segundo um levantamento da consultoria espanhola Management & Excellence. A conclusão foi feita com base nos resultados de uma metodologia que cruza números de capitalização de mercado de empresas listadas no DJSI (Dow Jones Sustainability Index World) e no MSCI, índice que reúne as Bolsas da região Ásia-Pacífico, exceto Japão.
O DJSI, da Bolsa de New York, abrange 317 empresas de vários setores e regiões do planeta, selecionadas de acordo com o desempenho em 100 assuntos ligados a sustentabilidade. Já o MSCI, que tem na carteira algumas das maiores empresas abertas do mundo, não considera questões sobre o assunto.
As empresas também foram submetidas a uma avaliação de desempenho em 500 critérios de sustentabilidade, responsabilidade socioambiental,  transparência e governança corporativa, escolhidos pela consultoria.
"O estudo apontou uma performance superior das empresas mais bem-sucedidas nesses itens", disse Reuters Bill Cox, presidente da M&E.
A consultoria ainda mediu os resultados práticos de projetos de sustentabilidade e detectou que o fluxo de caixa livre das empresas avaliadas ficou acima da média de suas concorrentes e que sua eficiência interna era superior.
Em totais, os investimentos feitos por essas empresas em treinamentos online para funcionários, por exemplo, renderam até 1.800% em um ano.
Um exemplo da aplicação desse método no Brasil, segundo a M&E, foi o Bradesco, que investiu R$ 380,6 milhões em projetos do setor em 2009.
Segundo Angélica Blanco, diretora da M&E, o valor de mercado do banco foi incrementado em R$ 3,91 bilhões (3,8% do valor de mercado, com base nos números de 2009), devido aos resultados de projetos ligados a sustentabilidade.
"É um método estável de determinar o retorno exato de investimentos em sustentabilidade no fluxo de caixa livre da empresa", disse Angélica.