Usinas eólicas podem ser 17% mais caras

 Na semana de realização do Leilão de Reservas de Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto de 2010; investidores que atuam no ramo eólico correm o risco de ter o custo de seus investimentos aumentado em até 17%, devido a falta de marco regulatório para as energias alternativas no Brasil. Quem alerta é a jurista Marilia Bugalho Pioli, coordenadora jurídica da área de energia eólica do escritório Becker, Pizzato e & Advogados Associados.
Segundo ela, quem vencer terá que entregar o projeto em 2013, porém o convênio 101 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que assegura a isenção de ICMS para operações com equipamentos e componentes destinados ao aproveitamento de energia solar e eólica, tem vigência prevista até 31 de janeiro de 2012. "Esse convênio vem sendo prorrogado desde 1998, mas não se sabe se será prorrogado de novo, quando, nem até que data será validado. Ou seja, ninguém sabe como será no futuro", explica.
Conforme a advogada, tirando a isenção de ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) hoje, o custo de um parque eólico pode aumentar em até 17%. "E olhe que estamos falando em milhões. Significa que se o investidor estiver preparado para desembolsar R$ 200 milhões, ele poderá gastar mais R$ 34 milhões", exemplifica.
De acordo com a especialista, que é também representante legal no Brasil do grupo espanhol Gestamp - um dos maiores investidores mundiais em energia eólica, a insegurança em relação a tributação se estende também a outras áreas, como na legislação ambiental, que prevê diferentes procedimentos em cada estado brasileiro. " Não existe um marco regulatório comum em todo o Brasil para energias alternativas. Isso gera insegurança para  o investidor, especialmente os estrangeiros".
A insegurança jurídica, segundo ela, ameaça a competitividade brasileira no âmbito das energias. "Hoje, o Brasil tem dois grandes competidores em potencial de geração de energia eólica no mundo: China e Índia que são países sem tantos entraves burocráricos e incertezas jurídicas, embora sejam considerados grandes expoentes nessa área. Mesmo com o privilegiado potencial brasileiro, o investidor pode acabar optando pelos concorrentes, porque lá é mais fácil", pondera.
Dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), indicam que 96 projetos no Ceará estão habilitados a participar do Leilão, que objetiva a contratação de energia além da demanda existente para ampliar a garantia de fornecimento de energia elétrica em todo o país. Em nível nacional, a disputa no leilão de reserva reúne mais de 500 empreendimentos, envolvendo também termelétricas movidas à biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para a jurista Marília Pioli, o número de competidores poderia ser maior, se houvesse segurança no Brasil para investimentos em energias alternativas.

ONU alerta para a urgência em agir contra a degradação

Representante da ONU destaca gravidade do problema da degradação, mas acha possível uma saída. "A realidade é alarmante mas, o clima, é de otimismo. Na abertura oficial da II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), realizada no dia 16/08/2010 em Fortaleza, o tom dos discursos foi de esperança. Com os números batendo à porta - como os 45% de índice de desmatamento na Caatinga, principal bioma do semiárido brasileiro -, as autoridades presentes à solenidade destacaram que não adianta apenas colocar metas no papel. Apesar dos discursos, o baixo nível de comprometimento dos políticos regionais foi visível, tendo em vista que apenas o governador Cid Gomes compareceu. Os ministros previstos (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia) mandaram seus secretários-executivos.
A agenda de discussões prosseguirá até o dia 20 de agosto de 2010 no centro de Convenções e depois será levada a Rio+20, a Conferência da Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ser realizada na capital carioca em 2012, duas décadas após a Rio-92. "Que a agenda contemple fortemente as ações de sustentabilidade nas regiões secas do planeta e isso possa corrigir as distorções e descasos com as regiões que possuem mais pobres no país", resumiu Antônio Rocha magalhães, diretor da Icid+18. 
Para Luc Gnacdja, secretário-executivo da Convenção das Nações unidas de Combate à Desertificação-, a expectativa é de que a Icid+18 mude o paradigma de como as questões referentes ao semiárido são tratadas. "Se colocarmos cálculos matemáticos, a partir de hoje, haverá uma reversão no problema da desertificação, afirmou.
As pessoas, conforme Gnacdja, têm de compreender que, "se nada for feito, em dez anos, teremos 120 milhões de hectares destruídos. Ou até mais do que isso porque, em três anos, talvez tenhamos uma devastação superior a 50 mil hectares por ano, causando mais migração, insegurança alimentar, perda da biodiversidade, piora na questão das mudanças climáticas, causando comoção mundial".
De acordo com Gnacdja, em 50 anos, cerca de 45% do planeta terão pelo menos uma área onde um ecossistema deixe de existir.

II Conferência Internacional sobre o Semiárido em Fortaleza

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, promoveram, de 16 a 20 de agosto de 2010, a 2ª Conferência Internacional Sobre o Semiárido. O evento vai discutir clima e meio ambiente, impactos sociais, econômicos e ambientais, desenvolvimento sustentável, segurança humana, governança, equidade e justiça no contexto do semiárido, processos políticos e institucionais e outros temas.
O objetivo do evento é discutir ações e oportunidades e compartilhar experiências, além de avaliar as três convenções ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU). Os parlamentares também querem definir recomendações e apoio a processos políticos locais, nacionais e globais para subsidiar a sociedade civil e gestores nas questões de sustentabilidade nas regiões áridas e semiáridas do planeta.
O evento deve reunir representantes de todos os países que possuem em seus territórios regiões áridas e semiáridas, além de representantes de universidades ou instituições de pesquisa com interesse no tema.
Estima-se a participação de 2 mil pessoas, entre cientistas, formadores de opinião, gestores de políticas públicas, sociedade civil e representantes de entidades internacionais.

Conservação da orla marítima cearense

Gestores e representantes dos 20 municípios que atualmente ocupam o litoral cearense se reuniram no dia 03/08/10 no I Encontro de Prefeitos da Orla Marítima do Ceará. Promovido pelo Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Compan), na capital cearense, o evento foi realizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (Ceu) e objetiva sensibilizar os prefeitos a aderirem ao Projeto Orla.
A iniciativa busca articular as ações das três esferas do pacto federativo (União, estados e municípios) para planejar e implementar ações que combatam a degradação ambiental e regularizem o uso e ocupação de faixa de praia de forma sustentável.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais da Compan, Maria Dias, até o momento, os municípios de Beberibe, Aquiraz,  Fortaleza e Icapuí já aderiram ao Projeto Orla. "Mas recebemos ofícios de Aracati, Cascavel e Caucaia requerendo a adesão, enquanto outros prefeitos, aqui mesmo no encontro, já manifestaram a intenção de fazer parte do Projeto Orla", explica.
O evento contou ainda com a presença de representantes do Ministério público Estadual, do Ibama, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)  e da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. A Promotora Sheila Pitombeira alertou sobre os riscos decorrentes da falta de atenção a problemas como ocupação desordenada, degradação ambiental e poluição. "Vivemos um período de mudanças climáticas, mas parece que ainda se vive um momento de ficção, em que as pessoas acham que não serão afetadas, que não vai chegar aqui. Falta planejamento".

Queimadas aumentam 85% no Brasil

Os incêndios no Brasil aumentaram 85% entre 2009 e 2010, comparando o período entre 1º de janeiro e 12 de agosto, segundo informa o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em 2010, aconteceram 25.999 focos de incêndio. Foram 14.019 em 2009.
Os Estados com mais queimadas foram Mato Grosso, com 6.693; Tocantins, com 4.210; Pará, com 2.526; e Bahia, com 2.020. Mato Grosso teve um aumento em 2010 de 91% nos inêndios.Os dados são  baseados no satélite americano NOAA-15. Vários satélites estão à disposição do INPE, mas este foi escolhido pelo órgão por critérios de precisão, estabilidade, sensor e possibilidade de continuidade.
O satélite também mede as ocorrências de incêndios em outros países sul-americanos. Os campeões das queimadas depois do Brasil foram o Paraguai, com 3.592; a Bolívia, com 2.316; e a Argentina, com 1.216 focos de incêndio em 2010. Dos três, o maior aumento foi na Bolívia, com 53% sobre 2009.
O Brasil tem 320 municípios em situação crítica com o risco de queimadas e cinco estados concentram 75% dos focos de incêndio segundo o último registro dos satélites monitorados pelo INPE. São 14.604 focos ativos , localizados no Pará (3892), Mato Grosso (3.276), Tocantins (1.644), Maranhão (1.204) e São Paulo (898).