As décadas de 70/80 marcaram o início das lutas sociais organizadas em nível mundial, dentre as quais o movimento Hippie, a luta dos negros americanos pela cidadania, as lutas das mulheres pela igualdade de direito com os homens, entre outras. No bojo desses acontecimentos, tiveram início os movimentos em defesa da ecologia e do meio ambiente, cujo marco foi a publicação do livro "Primavera Silenciosa" da americana Rachel Carson, em 1962.
A partir dessa publicação, que repercutiu no mundo inteiro, os militantes dos movimentos ambientalistas e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram vários eventos internacionais que abordaram a questão da preservação e da educação ambiental.
O primeiro evento foi a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente em 1972, conhecida como Conferência de Estocolmo. Com a participação de 113 países, esse evento, que denunciou a devastação da natureza que ocorria naquele momento, deliberou que o crescimento humano precisaria ser repensado imediatamente. Nesse encontro, foram elaborados dois documentos: a "Declaração Sobre Meio Ambiente Humano" e o "Plano de Ação Mundial".
A principal recomendação dessa conferência foi a de que deveria ser dada ênfase à educação ambiental como forma de se criticar e combater os problemas ambientais existentes na época. É importante lembrar que nesse evento os países subdesenvolvidos não pouparam críticas aos países desenvolvidos, por acreditarem que estes queriam limitar o desenvolvimento econômico dos países pobres "usando políticas ambientais de controle de poluição como meio de inibir a competição no mercado internacional".
Em função da Conferência de Estocolmo, o governo brasileiro, pressionado pelo Banco Mundial, criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o objetivo de implementar uma gestão integrada do meio ambiente. Esse órgão possuía apenas três funcionários, o que mostrava o descaso da ditadura militar com as questões ambientais em nosso país. O plano de ação dessa conferência sugeria a capacitação dos professores, assim como uma metodologia de ação para a educação ambiental em nível mundial. Tendo em vista essa política, foram realizadas mais três conferências internacionais sobre educação ambiental entre as décadas de 70/80.
A primeira foi a Conferência de Belgrado (Yuguslávia), realizada em 1975, com a participação de pesquisadores e cientistas de 65 países. Esse encontro resultou em um documento denominado "Carta de Belgrado", que preconizava uma nova ética para promover a erradicação da pobreza, do analfabetismo, da fome, da poluição, da exploração e de todas as formas de dominação humana. Outra deliberação importante dessa conferência foi a elaboração dos princípios e diretrizes para o programa internacional de educação ambiental, de caráter contínuo e multidisciplinar, que levava em conta as diferenças regionais e os interesses nacionais.
Com base nessa estratégia, a UNESCO criou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), com relevante atuação internacional, cujo objetivo era o de editar publicações relatando as experiências mundiais de preservação e educação ambiental. Além disso, esse programa criou uma base de dados que, no início da década de 80, contava com informações sobre 900 instituições que atuavam com educação ambiental e 140 projetos voltados à preservação do meio ambiente.
No que diz respeito ao Brasil, as deliberações da conferência de Belgrado, principalmente aquelas voltadas à educação ambiental, passaram despercebidas pelos órgãos educacionais tanto na esfera federal quanto na estadual, dada a conjuntura política que o país vivia naquele momento.
A partir de 1975, alguns órgãos estaduais brasileiros voltados ao meio ambiente iniciaram os primeiros programas de educação ambiental em parceria com as Secretarias de Estado de Educação. Ao mesmo tempo, incentivados por instituições internacionais "disseminava-se no país o ecologismo, deformação de abordagem que circunscrevia a importância da educação ambiental, à flora e a fauna, à apologia do "verde pelo verde", sem que nossas mazelas sócioeconômicas fossem consideradas nas análises. Esse conceito não levava em conta a crítica à pobreza, ao analfabetismo, às injustiças sociais, etc., um dos temas centrais da Conferência de Belgrado.
Em 1977, a Unesco e o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente realizaram a 1ª Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, em Tbilisi, na Geórgia, antiga União Soviética. Nesse evento, os especialistas de todo o mundo definiram os princípios e objetivos da educação ambiental, além de formular as recomendações à atuação internacional e regional sobre o tema. Foi recomendado nessa reunião que se considerassem na questão ambiental não somente a fauna e flora , mas "os aspectos sociais, econômicos, científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos". Além dessa questão, foi deliberado também que a educação ambiental deveria ser multidisciplinar, possibilitando uma visão integrada do ambiente.
A dissemimação da educação ambiental deveria se dar via educação formal e informal, atingindo todas as faixas etárias. Tendo em vista essa diretriz, caberia a cada país implementar sua política nacional de educação ambiental por meio dos órgãos educacionais e de controle ambiental.
No Brasil, essa política foi implementada pelo Ministério da Educação, a partir do documento denominado "Ecologia: uma proposta de ensino para o 1º e 2º graus". Essa proposta, simplista e contrária às deliberações da Conferência de Tbilisi, tratava a educação ambiental no âmbito das ciências bilológicas, como queriam os países desenvolvidos, sem tocar na questão cultural, social e política.
Cabe destacar que as resoluções da Conferência de Tbilisi não conseguiram pôr em prática seus objetivos e princípios, de forma a implementar um amplo programa de educação ambiental em nível internacional.
A Terceira Conferência Internacional sobre Educação Ambiental aconteceu em 1987 em Moscou (URSS) reunindo educadores ambientais de cem países vinculados às organizações não-governamentais. Esse encontro reforçou os objetivos e princípios traçados em Tbilisi, na qual a educação ambiental deveria formar os indivíduos, desenvolver habilidades e disseminar valores e princípios que permitissem à sociedade elaborar propostas para a solução dos problemas ambientais. Para tanto, acordou-se que deveria haver uma reorientação da política de educação ambiental a partir de um plano de ação para a década de 90, com base nas seguintes diretrizes: a) implementação de um modelo curricular constituído a partir da troca de experiências mundiais; b) capacitação de educadores que atuassem com projetos de educação ambiental; c) utilização das áreas de conservação ambiental como pólo de pesquisa e formação docente; d) intensificação e melhoria da qualidade das informações ambientais veiculadas na mídia internacional. O governo brasileiro não apresentou nenhum projeto nesse encontro, provocando reações negativas por parte da comunidade internacional e do Banco Mundial. Com o objetivo de amenizar o problema, o Conselho Federal de Educação aprovou o parecer 226/87 que incluiu o tema educação ambiental , aos moldes da Conferência de Tbilisi, na proposta curricular de ensino básico e médio em nosso país.
Em função da pressão do movimento ambientalista, nacional e internacional, a Constituição promulgada em 1988 criou um capítulo sobre o meio ambiente, no qual a educação ambiental , em todos os níveis de ensino, passou a ser dever do Estado.
Em 1989, o governo federal criou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), com o objetivo de formular e coordenar a execução da política nacional de meio ambiente, além de incentivar as ações voltadas à educação ambiental.
No ano de 1992, a cidade do Rio de janeiro sediou a Conferência da Cúpula da Terra, conhecida como Rio-92. Essa reunião, que congregou representantes de 182 países, aprovou cinco acordos de extrema relevância para o mundo: a) a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; b) a Agenda 21 e sua forma de implementação; c) a Convenção Sobre Mudanças Climáticas; d) a Convenção Sobre Diversidade Biológica; e) a Declaração de Florestas.
Em um evento paralelo à Rio-92, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), foi aprovada a "Carta Brasileira para a Educação Ambiental", que enfocou o papel do Estado enquanto promotor da educação ambiental em nível nacional.
Concomitante à Rio-92, houve uma reunião de aproximadamente dez mil ONGs mundiais, na qual foi dada ênfase à educação ambiental "como referencial a ser considerado, reforçando-os como marco metodológico no ensino formal e informal.
A Rio-92 reafirmou a tese da Conferência de Tbilisi, principalmente aquela que dizia respeito à interdisciplinaridade da educação ambiental, priorizando três metas: a) reorientar a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável; b) proporcionar informações sobre o meio ambiente, de forma a conscientizar a população sobre os problemas que estavam ocorrendo no planeta; c) promover a formação de professores na área de educação ambiental.
Outra deliberação da Rio-92, foi a reafirmação das teses da "Conferência Educação para Todos", ocorrida na Tailândia, em 1992, principalmente aquela que trata sobre analfabetismo ambiental.
Tendo em vista os documentos aprovados na Rio-92, o Ministério da Educação e Cultura instituiu um grupo de trabalho para implementar as bases da educação ambiental no ensino básico, médio e universitário em nosso país. Com o objetivo de elaborar uma proposta nacional sobre o tema, esse grupo realizou diversos encontros com os órgãos responsáveis pela educação estadual e municipal em nosso país. No entanto, dado o despreparo e a falta de informações dos órgãos educacionais, não se conseguiu elaborar um documento que expressassse os objetivos da educação ambiental em nosso país.
Finalmente, as ações efetivas no campo da educação ambiental só foram implementadas em 1994, quando o Ministério da Educação e Cultura, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência e Tecnologia editaram o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), que resultou na edição da Lei 9.975, de 24 de abril de 1999, criando a Política Nacional de Educação Ambiental. A partir daí, tem-se os instrumentos necessários para impor um ritmo mais intenso ao desenvolvimento da educação ambiental no Brasil.
Fonte:www.unifai.edu.br
Trata-se de um blog direcionado para assuntos relacionados ao meio ambiente.
"Nossa tarefa deveria ser nos libertarmos...aumentando nosso círculo de compaixão para envolver todas as criaturas viventes, toda a Natureza e sua beleza".
Albert Einstein
Albert Einstein
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
domingo, 19 de dezembro de 2010
Incêndio no Parque do Cocó
Um total de 50 metros quadrados. Essa foi a área tomada pelo fogo no Parque do Cocó, num novo foco, iniciado na tarde do 1º domingo de dezembro, dia 05/12/10. Somente por volta das 7 horas do dia 6/12/10, o novo incêndio havia sido controlado pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O fogo, que foi sentido primeiro pelos moradores do entorno, foi classificado como criminoso. Os Bombeiros trabalham com a perspectiva de que, por mais uma vez, pessoas adentraram o parque o fizeram fogo, o que acabou atingindo parte da vegetação. O novo foco foi verificado próximo à área de mangue e próximo à Cidade 2000.
O subtenente do Corpo de Bombeiros, Assis Sousa, informou que mesmo com o fogo sendo debelado, equipes dos Bombeiros deverão permanecer no local, com a função de evitar novos focos e monitorar a área.
Ainda no domingo, um caso de mais um incêndio no Parque do Cocó foi levado ao conhecimento Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (CPMA) e a Superintedência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
No relatório dos Bombeiros, foram gastos 15 mil litros de água para combater o fogo e, como as árvores de mangue são vulneráveis por possuírem raízes radiais e pouco profundas, tombam facilmente quando o tronco é tomado pelo fogo.
Para a moradora da Cidade 2000, Maria do Carmo Campos de Lima, o incêndio só não tomou maiores proporções porque a própria comunidade está em alerta, avisando as autoridades quando veem sinais de fumaça.
"O que queremos é uma vigilância no Parque pela CPMA. São muitas entradas e saídas, e isso não é somente perigoso para acontecer novos acidentes, como também serve de refúgio e esconderijo para marginais" afirmou Maria do Carmo.
Segundo informou o comandante da Companhia, Capitão Vicente de Paula, há necessidade de mais efetivo, por se tratar de uma área muito grande. De acordo com o militar, a orientação é para que ocorram rondas e abordagens em atitudes suspeitas. Ele explicou que outra frente de luta é conscientizar a população para evitar que se acenda fogueiras nas proximidades da mata, inclusive na incineração de lixo. Em novembro passado, houve o primeiro incêndio naquela área, levando uma semana para ser controlado.
O Parque do Cocó possui uma área de 1.155 hectares ( 11550 m² ). Para fiscalizar a área, a Companhia da Polícia Militar Ambiental conta com um efetivo de 70 homens armados, distribuídos em viaturas, motos, barcos e bicicletas, ou seja, um policial para cada 16,5 hectares. A Companhia de Policiamento é responsável pelas áreas do Parque que compreendem as avenidas Sebastião de Abreu e Murilo Borges, no bairro Cocó.
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Tratamento para resíduos sólidos
A nova legislação para tratamento de resíduos sólidos promove alterações substanciais na obrigatoriedade de sua execução, fixando compromissos claros para o poder público, o produtor e o consumidor, bem assim, uma logística diferenciada para a coleta, tratamento e reaproveitamento dos resíduos urbanos.
Está sendo banida a expressão lixo, que foi convencionada a partir do início da coleta dos resíduos urbanos, compostos pela poda de árvores, entulhos da construção civil, sujeira doméstica e das vias públicas. Com o esforço coletivo em defesa do meio ambiente, toda matéria-prima dessa política pública tornou-se reciclável, e como tal, fonte de riquezas, seja como geradora de energia, seja pelo reaproveitamento como insumos para industrialização.
O tratamento racional dos resíduos sólidos está distante das necessidades coletivas. No país, apenas 443 municípios - a principal base de sua operação - realizam coleta seletiva. Isso equivale a 8% dos municípios brasileiros. Ainda assim, apenas sete conseguem atender, com esse serviço, à totalidade da sua população. Esse avanço ocorre em três capitais: Curitiba, Porto Alegre e Goiânia; em três municípios de São Paulo: Santos, Santo André e São Bernardo; e em Itabira, Minas Gerais.
Em 2008, foram coletados 28,8 milhões de resíduos de construção e demolição, reaproveitável para novas moradias. O lixo doméstico, por sua vez, tem destinação específica para a geração de adubo orgãnico, de tal modo a não haver razão para se desprezar nenhum dos componentes dos resíduos produzidos pelas concentrações humanas. Toda a racionalidade proposta exige a mobilização das três esferas de governo para a cobertura dos investimentos previstos, além da organização dos trabalhadores da reciclagem em cooperativas.
A nova Lei de Resíduos Sólidos reafirma as atribuições do poder público com a coleta urbana e destinação específica, rejeitando, porém, a solução simplista dos lixões a céu aberto, poluidores do meio ambiente, agravando o ar, o solo, o subsolo e os recursos hídricos. Pela sistemática, quem produz resíduos assume o compromisso pela destinação final. É mais um encargo adicional imposto à cadeia produtiva e aos consumidores. O difícil será tornar a exigência uma prática.
O Ceará não conseguiu, ainda, avançar nesse projeto compulsório para transformar a miséria dos lixões em riqueza. O governo estadual tenta, desde 2006, implantar 30 aterros sanitários regionalizados, por meio de consórcios intermunicipais. A previsão era cobrir 1,8 milhões de habitantes, com investinento de R$ 94,37 milhões. Entretanto, apenas três começaram a sair do papel para, em seguida, mergulhar em dificuldades até hoje.
Na região metropolitana, há três aterros sanitários: Aquiraz, Maracanaú e Caucaia, este último, em vias de saturação. As soluções postas em prática no Estado são insatisfatórias para o equacionamento do problema. Os resíduos sólidos devem ser reaproveitáveis, gerando fontes de renda, mercado de trabalho e erradicação dos problemas ambientais.
Está sendo banida a expressão lixo, que foi convencionada a partir do início da coleta dos resíduos urbanos, compostos pela poda de árvores, entulhos da construção civil, sujeira doméstica e das vias públicas. Com o esforço coletivo em defesa do meio ambiente, toda matéria-prima dessa política pública tornou-se reciclável, e como tal, fonte de riquezas, seja como geradora de energia, seja pelo reaproveitamento como insumos para industrialização.
O tratamento racional dos resíduos sólidos está distante das necessidades coletivas. No país, apenas 443 municípios - a principal base de sua operação - realizam coleta seletiva. Isso equivale a 8% dos municípios brasileiros. Ainda assim, apenas sete conseguem atender, com esse serviço, à totalidade da sua população. Esse avanço ocorre em três capitais: Curitiba, Porto Alegre e Goiânia; em três municípios de São Paulo: Santos, Santo André e São Bernardo; e em Itabira, Minas Gerais.
Em 2008, foram coletados 28,8 milhões de resíduos de construção e demolição, reaproveitável para novas moradias. O lixo doméstico, por sua vez, tem destinação específica para a geração de adubo orgãnico, de tal modo a não haver razão para se desprezar nenhum dos componentes dos resíduos produzidos pelas concentrações humanas. Toda a racionalidade proposta exige a mobilização das três esferas de governo para a cobertura dos investimentos previstos, além da organização dos trabalhadores da reciclagem em cooperativas.
A nova Lei de Resíduos Sólidos reafirma as atribuições do poder público com a coleta urbana e destinação específica, rejeitando, porém, a solução simplista dos lixões a céu aberto, poluidores do meio ambiente, agravando o ar, o solo, o subsolo e os recursos hídricos. Pela sistemática, quem produz resíduos assume o compromisso pela destinação final. É mais um encargo adicional imposto à cadeia produtiva e aos consumidores. O difícil será tornar a exigência uma prática.
O Ceará não conseguiu, ainda, avançar nesse projeto compulsório para transformar a miséria dos lixões em riqueza. O governo estadual tenta, desde 2006, implantar 30 aterros sanitários regionalizados, por meio de consórcios intermunicipais. A previsão era cobrir 1,8 milhões de habitantes, com investinento de R$ 94,37 milhões. Entretanto, apenas três começaram a sair do papel para, em seguida, mergulhar em dificuldades até hoje.
Na região metropolitana, há três aterros sanitários: Aquiraz, Maracanaú e Caucaia, este último, em vias de saturação. As soluções postas em prática no Estado são insatisfatórias para o equacionamento do problema. Os resíduos sólidos devem ser reaproveitáveis, gerando fontes de renda, mercado de trabalho e erradicação dos problemas ambientais.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Mudança climática pode reduzir PIB do Brasil em 2,3% em 2050
A mudança do clima prevista para as próximas décadas deve se refletir no cenário econômico do Brasil no período, segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).
O instituto lançou, no dia 22/09/10, a quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, que chama a atenção para a possibilidade de redução do PIB brasileiro entre 0,5% e 2,3% no ano de 2050 por causa das alterações no comportamento do clima.
O artigo que trata dos impactos do clima sobre a economia, intitulado "Economia da mudança do clima no Brasil", se baseia na projeção do PIB brasileiro, para 2050, entre R$ 15,3 trilhões e 16 trilhões. Se as perdas fossem antecipadas para o valor presente, com taxa de desconto de 1% ao ano, ficariam entre R$ 719 bilhões e 3,6 trilhões.
O estudo ressalta que, com ou sem mudança do clima, a economia sempre crescerá mais, caso sejam feitas escolhas por trajetórias consideradas mais limpas. Esta opção envolve o estímulo aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL).
"A atenção do país deve estar voltada para a redução das emissões de CO2. No entanto, estas medidas devem ser vistas como uma janela de oportunidades", afirmou o pesquisador do IPEA, Gustavo Luedemann, ao se referir ao desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental do parque industrial brasileiro, e às possibilidades de crédito de carbono.
De acordo com o boletim do IPEA, a pobreza deve aumentar devido a mudança do clima, mas de forma quase desprezível. É esperada uma perda média anual para o cidadão brasileiro entre R$ 534,00 e R$ 1.603,00, em 2050.
As regiões Nordeste e Norte do Brasil são apontadas como as mais vulneráveis às mudanças do clima. Em relação à região Amazônica, a elevação da temperatura poderá ser de 7ºC a 8ºC em 2100, o que é avaliado como uma alteração radical da floresta amazônica.
No Nordeste, as chuvas tenderiam a diminuir em até 2,5 milímetros por dia até 2100. De acordo com o levantamento, esta mudança causará perdas agrícolas em todos os estados da região, reduzindo em 25% a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.
A mudança do clima deve causar ainda impactos sobre algumas bacias hidrográficas, com a diminuição brusca das vazões nas próximas décadas. "Tal diminuição pode gerar uma perda da confiabilidade do sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 31,5% a 29,3% da energia firme" esclarece.
Como solução, é apontada a necessidade de ações nos setores de transportes, habitação, agricultura e indústria. As principais recomendações para inibir a contribuição do Brasil sobre efeitos provocados pela mudança climática são o controle do desmatamento e o investimento em eficiência energética renovável.
domingo, 5 de setembro de 2010
História do desmatamento no Brasil
O desmatamento, também chamado de desflorestamento, começou nas florestas brasileiras no instante em que os portugueses chegaram aqui, em 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir tecidos.
Desde então, o desmatamento em nosso país foi uma constante. Depois da Mata Atlântica, foi a vez da Floresta Amazônica sofrer a consequência da derrubada ilegal de árvores. Em busca de madeiras de lei como mogno, por exemplo, as empresas madeireiras instalaram-se na região amazônica para fazer a exploração ilegal. Um relatório feito pela WWF ( ONG dedicada ao meio ambiente ) no ano de 2000, apontou que o desmatamento na Amazônia atingiu 13% da cobertura original e 91% da Mata Atlântica, pois apenas 9% ainda sobrevive com a cobertura original de 1500.
Embora os casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica seja os mais graves, o desmatamento ocorre nos quatro cantos do país. Além da derrubada predatória para fins econômicos, outras formas de atuação do ser humano têm provocado o desmatamento. A derrubada das matas tem ocorrido também nas chamadas frentes agrícolas. Para aumentar a quantidade de área para a agricultura, muitos fazendeiros derrubam quilômetros de árvores para o plantio.
O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O crescimento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios e pólos industriais. Rodovias também seguem nesse sentido. Cruzando os quatro cantos do país, esses projetos rodoviários provocam a derrubada de grandes faixas de florestas.
Outro problema sério, que provoca a destruição do verde, são as queimadas e incêndios florestais. Muitos deles ocorrem por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam estes incêndios para ampliar as áreas de criação de gado ou para o cultivo.Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade dos motoristas. Bombeiros afirmam que muitos incêndios são causados por pontas de cigarros jogadas nas beiradas das rodovias.
Esse problema não é exclusivo do Brasil. No mundo inteiro, o desmatamento ocorreu e ainda está ocorrendo. Nos países asiáticos, principalmente na China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. EUA e Rússia também destruíram grande parte das suas florestas.
Embora todos estes problemas ambientais continuem ocorrendo, verifica-se uma diminuição significativa em relação ao passado. A consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente têm atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. As matas e florestas são de extrema importância para o equilíbrio ecológico do planeta Terra e para o bom funcionamento do clima. Espera-se que no século XXI, o homem tome consciência destes problemas e perceba que antes do dinheiro está a vida do nosso planeta e o futuro das gerações vindouras. Nossos filhos têm direito de viverem num mundo melhor.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Usinas eólicas podem ser 17% mais caras
Na semana de realização do Leilão de Reservas de Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto de 2010; investidores que atuam no ramo eólico correm o risco de ter o custo de seus investimentos aumentado em até 17%, devido a falta de marco regulatório para as energias alternativas no Brasil. Quem alerta é a jurista Marilia Bugalho Pioli, coordenadora jurídica da área de energia eólica do escritório Becker, Pizzato e & Advogados Associados.
Segundo ela, quem vencer terá que entregar o projeto em 2013, porém o convênio 101 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que assegura a isenção de ICMS para operações com equipamentos e componentes destinados ao aproveitamento de energia solar e eólica, tem vigência prevista até 31 de janeiro de 2012. "Esse convênio vem sendo prorrogado desde 1998, mas não se sabe se será prorrogado de novo, quando, nem até que data será validado. Ou seja, ninguém sabe como será no futuro", explica.
Conforme a advogada, tirando a isenção de ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) hoje, o custo de um parque eólico pode aumentar em até 17%. "E olhe que estamos falando em milhões. Significa que se o investidor estiver preparado para desembolsar R$ 200 milhões, ele poderá gastar mais R$ 34 milhões", exemplifica.
De acordo com a especialista, que é também representante legal no Brasil do grupo espanhol Gestamp - um dos maiores investidores mundiais em energia eólica, a insegurança em relação a tributação se estende também a outras áreas, como na legislação ambiental, que prevê diferentes procedimentos em cada estado brasileiro. " Não existe um marco regulatório comum em todo o Brasil para energias alternativas. Isso gera insegurança para o investidor, especialmente os estrangeiros".
A insegurança jurídica, segundo ela, ameaça a competitividade brasileira no âmbito das energias. "Hoje, o Brasil tem dois grandes competidores em potencial de geração de energia eólica no mundo: China e Índia que são países sem tantos entraves burocráricos e incertezas jurídicas, embora sejam considerados grandes expoentes nessa área. Mesmo com o privilegiado potencial brasileiro, o investidor pode acabar optando pelos concorrentes, porque lá é mais fácil", pondera.
Dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), indicam que 96 projetos no Ceará estão habilitados a participar do Leilão, que objetiva a contratação de energia além da demanda existente para ampliar a garantia de fornecimento de energia elétrica em todo o país. Em nível nacional, a disputa no leilão de reserva reúne mais de 500 empreendimentos, envolvendo também termelétricas movidas à biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para a jurista Marília Pioli, o número de competidores poderia ser maior, se houvesse segurança no Brasil para investimentos em energias alternativas.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
ONU alerta para a urgência em agir contra a degradação
Representante da ONU destaca gravidade do problema da degradação, mas acha possível uma saída. "A realidade é alarmante mas, o clima, é de otimismo. Na abertura oficial da II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), realizada no dia 16/08/2010 em Fortaleza, o tom dos discursos foi de esperança. Com os números batendo à porta - como os 45% de índice de desmatamento na Caatinga, principal bioma do semiárido brasileiro -, as autoridades presentes à solenidade destacaram que não adianta apenas colocar metas no papel. Apesar dos discursos, o baixo nível de comprometimento dos políticos regionais foi visível, tendo em vista que apenas o governador Cid Gomes compareceu. Os ministros previstos (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia) mandaram seus secretários-executivos.
A agenda de discussões prosseguirá até o dia 20 de agosto de 2010 no centro de Convenções e depois será levada a Rio+20, a Conferência da Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ser realizada na capital carioca em 2012, duas décadas após a Rio-92. "Que a agenda contemple fortemente as ações de sustentabilidade nas regiões secas do planeta e isso possa corrigir as distorções e descasos com as regiões que possuem mais pobres no país", resumiu Antônio Rocha magalhães, diretor da Icid+18.
Para Luc Gnacdja, secretário-executivo da Convenção das Nações unidas de Combate à Desertificação-, a expectativa é de que a Icid+18 mude o paradigma de como as questões referentes ao semiárido são tratadas. "Se colocarmos cálculos matemáticos, a partir de hoje, haverá uma reversão no problema da desertificação, afirmou.
As pessoas, conforme Gnacdja, têm de compreender que, "se nada for feito, em dez anos, teremos 120 milhões de hectares destruídos. Ou até mais do que isso porque, em três anos, talvez tenhamos uma devastação superior a 50 mil hectares por ano, causando mais migração, insegurança alimentar, perda da biodiversidade, piora na questão das mudanças climáticas, causando comoção mundial".
De acordo com Gnacdja, em 50 anos, cerca de 45% do planeta terão pelo menos uma área onde um ecossistema deixe de existir.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
II Conferência Internacional sobre o Semiárido em Fortaleza
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, promoveram, de 16 a 20 de agosto de 2010, a 2ª Conferência Internacional Sobre o Semiárido. O evento vai discutir clima e meio ambiente, impactos sociais, econômicos e ambientais, desenvolvimento sustentável, segurança humana, governança, equidade e justiça no contexto do semiárido, processos políticos e institucionais e outros temas.
O objetivo do evento é discutir ações e oportunidades e compartilhar experiências, além de avaliar as três convenções ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU). Os parlamentares também querem definir recomendações e apoio a processos políticos locais, nacionais e globais para subsidiar a sociedade civil e gestores nas questões de sustentabilidade nas regiões áridas e semiáridas do planeta.
O evento deve reunir representantes de todos os países que possuem em seus territórios regiões áridas e semiáridas, além de representantes de universidades ou instituições de pesquisa com interesse no tema.
Estima-se a participação de 2 mil pessoas, entre cientistas, formadores de opinião, gestores de políticas públicas, sociedade civil e representantes de entidades internacionais.
domingo, 15 de agosto de 2010
Conservação da orla marítima cearense
Gestores e representantes dos 20 municípios que atualmente ocupam o litoral cearense se reuniram no dia 03/08/10 no I Encontro de Prefeitos da Orla Marítima do Ceará. Promovido pelo Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Compan), na capital cearense, o evento foi realizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (Ceu) e objetiva sensibilizar os prefeitos a aderirem ao Projeto Orla.
A iniciativa busca articular as ações das três esferas do pacto federativo (União, estados e municípios) para planejar e implementar ações que combatam a degradação ambiental e regularizem o uso e ocupação de faixa de praia de forma sustentável.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais da Compan, Maria Dias, até o momento, os municípios de Beberibe, Aquiraz, Fortaleza e Icapuí já aderiram ao Projeto Orla. "Mas recebemos ofícios de Aracati, Cascavel e Caucaia requerendo a adesão, enquanto outros prefeitos, aqui mesmo no encontro, já manifestaram a intenção de fazer parte do Projeto Orla", explica.
O evento contou ainda com a presença de representantes do Ministério público Estadual, do Ibama, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. A Promotora Sheila Pitombeira alertou sobre os riscos decorrentes da falta de atenção a problemas como ocupação desordenada, degradação ambiental e poluição. "Vivemos um período de mudanças climáticas, mas parece que ainda se vive um momento de ficção, em que as pessoas acham que não serão afetadas, que não vai chegar aqui. Falta planejamento".
sábado, 14 de agosto de 2010
Queimadas aumentam 85% no Brasil
Os incêndios no Brasil aumentaram 85% entre 2009 e 2010, comparando o período entre 1º de janeiro e 12 de agosto, segundo informa o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em 2010, aconteceram 25.999 focos de incêndio. Foram 14.019 em 2009.
Os Estados com mais queimadas foram Mato Grosso, com 6.693; Tocantins, com 4.210; Pará, com 2.526; e Bahia, com 2.020. Mato Grosso teve um aumento em 2010 de 91% nos inêndios.Os dados são baseados no satélite americano NOAA-15. Vários satélites estão à disposição do INPE, mas este foi escolhido pelo órgão por critérios de precisão, estabilidade, sensor e possibilidade de continuidade.
O satélite também mede as ocorrências de incêndios em outros países sul-americanos. Os campeões das queimadas depois do Brasil foram o Paraguai, com 3.592; a Bolívia, com 2.316; e a Argentina, com 1.216 focos de incêndio em 2010. Dos três, o maior aumento foi na Bolívia, com 53% sobre 2009.
O Brasil tem 320 municípios em situação crítica com o risco de queimadas e cinco estados concentram 75% dos focos de incêndio segundo o último registro dos satélites monitorados pelo INPE. São 14.604 focos ativos , localizados no Pará (3892), Mato Grosso (3.276), Tocantins (1.644), Maranhão (1.204) e São Paulo (898).
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